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Comentários ao Código Civil, volume 13: Parte especial: Do direito de empresa (arts. 1.052 a 1.195)

Comentários ao Código Civil, volume 13: Parte especial: Do direito de empresa (arts. 1.052 a 1.195)

Modesto Carvalhosa, Antônio Junqueira de Azevedo
Год:
2012
Язык:
portuguese
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PDF, 33.55 MB
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portuguese, 2012
2
Manual De Direito Penal - Vol.1 - Parte Geral - Arts. 1¼ A 120 Do Cp

Manual De Direito Penal - Vol.1 - Parte Geral - Arts. 1¼ A 120 Do Cp

Julio Fabbrini Mirabete
Год:
2010
Язык:
portuguese
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PDF, 30.22 MB
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portuguese, 2010
3
Direito Urbanístico: Leis nº 6.766/1979 e 10.257/2001 e MP nº 2.220/2001

Direito Urbanístico: Leis nº 6.766/1979 e 10.257/2001 e MP nº 2.220/2001

Fernanda Lousada Cardoso
Язык:
portuguese
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PDF, 16.15 MB
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portuguese
4
A Dignidade da Legislação

A Dignidade da Legislação

WALDRON, Jeremy
Язык:
portuguese
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PDF, 38.88 MB
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portuguese
5
Legislação Penal Especial

Legislação Penal Especial

Victor Eduardo Rios Gonçalves, José Paulo Baltazar Junior
Год:
2015
Язык:
brazilian
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PDF, 30.40 MB
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brazilian, 2015
6
Fundamentos de Direito Seguridade Social - 6ª Ed 2005 - Série Fundamentos Jurídicos

Fundamentos de Direito Seguridade Social - 6ª Ed 2005 - Série Fundamentos Jurídicos

Sergio Pinto Martins
Год:
2005
Язык:
brazilian
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PDF, 20.60 MB
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brazilian, 2005
7
Movimento Grevista no Brasil

Movimento Grevista no Brasil

Márcia de Paula Leite
Язык:
portuguese
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portuguese
8
Instituições de Direito Público e Privado

Instituições de Direito Público e Privado

Sergio Pinto Martins
Год:
2014
Язык:
brazilian
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PDF, 127.96 MB
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brazilian, 2014
9
Direito Administrativo Moderno

Direito Administrativo Moderno

Odete Medauar
Год:
2012
Язык:
portuguese
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portuguese, 2012
10
A reforma sindical e trabalhista no governo Lula

A reforma sindical e trabalhista no governo Lula

Altamiro Borges (Org.)
Год:
2004
Язык:
portuguese
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portuguese, 2004
11
O direito como obstáculo à transformação social

O direito como obstáculo à transformação social

Eduardo Novoa Monreal
Год:
1988
Язык:
portuguese
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portuguese, 1988
12
Perícia Médica Previdenciária: benefícios por incapacidade

Perícia Médica Previdenciária: benefícios por incapacidade

Cláudio José Trezub, Keti Stylianos Patsis
Год:
2019
Язык:
portuguese
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portuguese, 2019
13
O Conceito de Sistema Jurídico: Uma Introdução à Teoria dos Sistemas Jurídicos

O Conceito de Sistema Jurídico: Uma Introdução à Teoria dos Sistemas Jurídicos

Joseph Raz
Год:
2012
Язык:
brazilian
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brazilian, 2012
14
Direito de Execução Penal

Direito de Execução Penal

Luiz Regis Prado, Denise Hammerschmidt, Douglas Bonaldi Maranhão, Mário Coimbra
Год:
2017
Язык:
portuguese
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PDF, 125.92 MB
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portuguese, 2017
15
Processo Civil para concursos de técnico e analista dos tribunais

Processo Civil para concursos de técnico e analista dos tribunais

Fernando da Fonseca Gajardoni, Camilo Zufelato
Год:
2017
Язык:
portuguese
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PDF, 89.02 MB
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portuguese, 2017
16
Nos Alvores da História de Viçosa

Nos Alvores da História de Viçosa

Alexandre de Alencar
Год:
1989
Язык:
portuguese
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PDF, 4.10 MB
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portuguese, 1989
17
Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

Barros Francisco Dirceu
Год:
2010
Язык:
portuguese
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portuguese, 2010